Central jurídica

Documentos que regem o uso do SYLPARK, disponíveis em português e inglês com o mesmo conteúdo.

Termos de Uso

Condições gerais de uso do SYLPARK por motoristas e anfitriões, incluindo contas, reservas, pagamentos, limitações e encerramento.

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Política de Privacidade

Quais dados o SYLPARK trata, para quê, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e quais direitos o usuário pode exercer.

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Política de Cancelamento e Reembolso

Como funcionam cancelamentos, reembolsos e no-show, e quais parâmetros ainda dependem de decisão comercial.

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Responsabilidades e Deveres do Motorista

O que o motorista se compromete a cumprir ao reservar e usar uma vaga.

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Responsabilidades e Deveres do Anfitrião

O que o anfitrião se compromete a cumprir ao anunciar e entregar uma vaga.

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Código de Conduta

Comportamento esperado de toda a comunidade SYLPARK e consequências em caso de violação.

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Política de Denúncias, Disputas e Incidentes

Como registrar, acompanhar e resolver denúncias, incidentes e contestações financeiras.

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Exclusão de Conta e Dados

O que acontece quando a conta é encerrada: o que é excluído, o que é anonimizado e o que precisa ser retido.

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Direitos de Privacidade por Jurisdição

Direitos aplicáveis no Brasil (LGPD), na Europa (GDPR) e nos Estados Unidos, com estrutura para acrescentar novas jurisdições.

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Central de Privacidade

Com a conta conectada é possível solicitar acesso, correção, portabilidade, restrição, oposição, exclusão de dados ou exclusão da conta.

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Documento em estrutura de pré-lançamento, sujeito a revisão jurídica profissional. Não constitui aconselhamento jurídico nem declaração de conformidade legal.